Padrastro que abusou de enteada por seis anos é condenado em 13 anos

Estudo mostra redução no ritmo de crescimento do número de adolescentes em medidas socioeducativas

Levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra redução no ritmo de crescimento anual do número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória.

4ª Turma Cível autoriza matrícula de criança de 5 anos

Negligência médica: juíza indefere arquivamento de processo

O garoto morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Juros de mora na cobrança judicial de DPVAT começam a contar a partir da citação

O entendimento foi pacificado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Justiça determina imediata internação de Champinha

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida

Tributário. Resp. MS. ICMS. Operação interestadual. Redução do desconto da alíquota interestadual.

Não cabimento. Direito líquido e certo evidenciado.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Magistratura do Trabalho do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna

A decisão foi unânime.

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

A decisão, unânime, é da Terceira Turma, que sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi deu provimento ao recurso especial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.